Em uma audiência pública realizada no Senado, na quarta-feira (11),  a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um balanço do trabalho do Governo  e falou das metas relacionadas a questões urgentes em saúde pública.  O envelhecimento populacional foi um dos focos do encontro, especialmente no contexto da regulamentação da Lei 14.878/2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. A audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto que deu origem a nova legislação.

A ministra reconheceu o impacto crescente do envelhecimento no Brasil, mencionando que a população com 60 anos ou mais cresceu 9 vezes mais que as outras faixas, registrando aumento de 56% entre os dois últimos censos, tornando inadiável ações que garantam um envelhecimento digno e saudável. Ela também lembrou que cerca de 1,8 milhão de pessoas no país vivem com Alzheimer e que a doença impacta  6,3% dos indivíduos com 60 anos ou mais. “O cuidado integral deve ser uma prioridade transversal, unindo diferentes áreas do governo, o parlamento e a sociedade civil”, disse. A ministra assegurou que “a implantação da lei 14.878 já está sendo trabalhada no Governo Federal.”

Entre as ações em curso, a ministra destacou a revisão da Política Nacional da Pessoa Idosa, em parceria com a Universidade de Brasília, e a renovação da Caderneta da Pessoa Idosa, que prevê versão digital. Também mencionou o investimento em formação de profissionais da atenção primária para a identificação de demências em tempo oportuno, a orientação para inserção de dados em  prontuário eletrônico e, dentro do novo modelo de financiamento da atenção primária, a definição de indicadores de qualidade para a saúde da pessoa idosa. A ministra lembrou ainda da incorporação da Rivastigmina no SUS, que beneficia cerca de 33 mil pacientes com demências e Parkinson.

Nísia Trindade citou também o fato de que 45% das demências podem ser evitadas por meio de hábitos saudáveis e interação social. “Promover a saúde desde cedo deve ser prioridade”, comentou.

Durante o evento, o público participou ativamente, enviando perguntas por meio do sistema e-Cidadania, a maior parte relacionada às demências. Entre os temas abordados, estavam o diagnóstico em tempo oportuno, o acompanhamento domiciliar, a privacidade nos hospitais e o suporte financeiro para cuidadores familiares. Nísia Trindade não respondeu às perguntas diretamente, mas adiantou que novas medidas serão anunciadas em breve, como o fortalecimento do programa Melhor em Casa e a criação de uma política para acolher cuidadores.

Ao encerrar sua participação, a ministra reafirmou a necessidade de integrar diferentes áreas e promover um sistema de saúde que priorize o cuidado como eixo estruturante. “O cuidado é a base das políticas deste governo”, concluiu.

A presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer (Febraz), Elaine Mateus, avaliou a audiência como um marco importante para a reflexão e discussão sobre políticas públicas voltadas às pessoas com demência. Ela agradeceu ao senador Paulo Paim e às comissões pelo espaço de debate, mas pontuou que parte da comunidade saiu com um sentimento de frustração.

“Faltou maior detalhamento sobre as ações mencionadas pela ministra para a atenção primária, especialmente no que diz respeito ao diagnóstico em tempo oportuno e ao suporte às mulheres que cuidam de pessoas que vivem com demência, um público que enfrenta necessidades críticas e específicas”, comentou. Elaine destacou que, ao longo de mais de três horas de audiência pública, as demências foram abordadas de forma limitada, tanto pela ministra quanto pelos senadores. “Isso nos leva a questionar se a demência é, de fato, uma prioridade na pauta deste governo.”

*A audiência pública está disponível no canal da TV Senado no YouTube. A fala principal da ministra Nísia Trindade sobre as demências começa aos 33 minutos do vídeo.