A sanção da Lei nº 14.878 está completando 1 mês. No dia 4 de junho, foi instituída a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas que Vivem com Alzheimer e Outras Demências, trazendo esperança para famílias que antes se encontravam desamparadas.

A legislação demonstra o compromisso do país em responder ao crescente número de casos da doença, impulsionados pelo envelhecimento da população. A sanção da lei marca o início da construção de um futuro desejável,  uma nova realidade, onde as necessidades das famílias serão atendidas, a conscientização será ampliada, permitindo diagnósticos precoces e promovendo estilos de vida que reduzam os riscos de desenvolver a doença.

As diretrizes principais preveem a construção de um plano de ação e acompanhamento participativo para planejamento, gestão e avaliação eficientes. A abordagem integral e interdisciplinar está centrada na capacitação de profissionais de saúde e no uso de medicina baseada em evidências para protocolos de tratamento eficazes.

Além disso, está prevista a articulação com serviços já existentes e adoção de normas internacionais, promovendo hábitos saudáveis e prevenindo comorbidades. A implementação de tecnologia para diagnóstico e tratamento, assim como a descentralização dos cuidados, são também pilares fundamentais na política que agora é lei.

O caminho a percorrer

Os princípios definidos para garantir que a legislação seja aplicada de maneira justa, eficaz e coerente, protegendo os direitos das pessoas, são os seguintes:

• – Integração psicossocial: Combinação dos cuidados clínicos com apoio psicológico e social.

• – Apoio familiar: Sistemas de suporte para famílias cuidarem dos pacientes em casa.

• – Vida ativa: Ajuda para que pacientes se mantenham ativos.

• – Abordagem interdisciplinar: Avaliação abrangente das necessidades dos pacientes e seus familiares.

• – Formação de profissionais: Incentivo à capacitação em cuidados especializados.

• – Pesquisa científica: Estímulo a estudos e terapias para Alzheimer e outras demências.

• – Diagnóstico oportuno: Ferramentas e capacitação para diagnóstico precoce.

• – Conscientização: Informações à população sobre detecção precoce e cuidados.

Implementação

A implementação da lei requer um plano de ação desenvolvido com a participação de instituições de pesquisa, comunidade acadêmica e sociedade civil. Portanto, agora o Ministério da Saúde precisa liderar a construção do Plano Nacional em Demências, colocando em prática a Política de Cuidado Integral.

A participação da sociedade civil, incluindo entidades como a Febraz, pesquisadores e familiares, será vital. Como já dissemos, a sanção da lei é apenas o primeiro passo. A efetiva implementação com a inclusão contínua da sociedade civil, é fundamental para que os benefícios se concretizem e realmente melhorem a vida das pessoas.

Vamos juntos fazer isso acontecer.