Entender seus direitos como paciente no plano de saúde é essencial para garantir o acesso aos tratamentos necessários, especialmente diante de um diagnóstico de Alzheimer ou outra demência. Saber como agir é a chave para evitar conflitos e garantir o atendimento adequado.

No seminário Direito em Foco, organizado pelo Coletivo Filhas da Mãe, a advogada Clarissa Franco, especialista no assunto, apresentou orientações práticas para usuários de planos de saúde e seus familiares, abordando desde os direitos básicos até as estratégias para lidar com negativas de cobertura.

Destacamos aqui alguns dos principais tópicos.

Cobertura e negativas: Saiba o que fazer

Uma das dúvidas mais comuns entre usuários de planos de saúde é sobre o que está incluído na cobertura contratada. Clarissa Franco destacou a importância de manter uma cópia do contrato do plano de saúde, que detalha todas as coberturas e possíveis restrições. Ela explicou que cada tipo de plano tem suas especificidades e que o usuário só pode exigir aquilo que foi, de fato, contratado.

Caso um procedimento ou medicamento seja negado, a operadora é obrigada a fornecer uma justificativa por escrito. Esse é um direito garantido por lei, e o documento é essencial caso você precise recorrer ao judiciário. Não aceite justificativas verbais! Tenha tudo documentado.

Judicialização na Saúde: quando e como entrar com processo

Clarissa apresentou dados sobre a judicialização da saúde no Brasil, mostrando que, embora 52 milhões de brasileiros sejam beneficiários de planos de saúde, apenas 0,58% recorrem à justiça para exigir seus direitos.
Ela ressaltou que, antes de judicializar, é importante tentar uma comunicação assertiva com a operadora, utilizando argumentos embasados ​​no contrato e na legislação vigente. Contudo, se isso não for suficiente, buscar orientação jurídica é o caminho para garantir o tratamento necessário.

Você também pode pedir ajuda à Agência Nacional de Saúde em caso de dúvida sobre seus direitos. O telefone da ANS é: 0800 7019656

Direito ao prontuário médico: transparência e segurança

Você sabia que todo paciente tem direito ao acesso ao prontuário médico? Essa é uma garantia legal que assegura a transparência no tratamento de saúde. Clarissa orientou que, caso o acesso seja negado, o paciente ou o responsável legal pode exigir o documento por escrito, garantindo a continuidade do cuidado e a clareza nas informações.

Direito a acompanhante: segurança e conforto emocional para idosos

Pessoas idosas têm direito a um acompanhante durante a internação hospitalar, especialmente aquelas com demência, que podem se sentir inseguras ou desorientadas. Esse direito está previsto no Estatuto do Idoso e deve ser respeitado em qualquer instituição de saúde.

Comunicação assertiva com operadoras de saúde: Evite conflitos desnecessários

Uma das principais dicas da advogada é utilizar uma comunicação assertiva e baseada em argumentos técnicos ao lidar com operadoras de saúde. Quando o plano de saúde usar algum termo que você não entenda, peça esclarecimento até tirar todas as dúvidas para argumentar com assertividade. Isso ajuda a evitar judicializações desnecessárias e a garantir o acesso aos tratamentos.

• Solicitar todas as negativas por escrito

• Utilização termos técnicos: pergunte sempre até não restar a menor dúvida

• Buscar orientação jurídica especializada, se necessário

Assista a gravação da palestra completa da advogada Clarissa Franco no canal do Coletivo Filhas da Mãe no YouTube. Clique aqui.