A Coalizão Nacional pelas Demências (CoNaDe) estruturou um Plano Nacional de Cuidado Integral em Alzheimer e outras Demências (PND), que reúne diretrizes, metas e ações com potencial de transformar direitos em cuidado real para milhões de brasileiros. O documento, elaborado de forma colaborativa por representantes da sociedade civil que integram a CoNaDe, foi entregue nesta semana ao senador Paulo Paim — autor da lei 14.878/24, que instituiu a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Sancionada há um ano, a lei ainda aguarda implementação efetiva.
A presidente da Febraz, Elaine Mateus, coautora do plano ao lado do médico geriatra Leandro Minozzo, destaca a urgência de uma resposta do Ministério da Saúde. “A Política Nacional foi um avanço histórico, fruto de muita mobilização. Mas uma lei, sozinha, não muda realidades. Para que os direitos previstos se concretizem — como acesso ao diagnóstico oportuno, tratamento adequado, apoio a cuidadores familiares e prevenção — é preciso um plano de ação detalhado, com metas, orçamento, prazos e responsabilidades claras. E isso ainda não aconteceu.”
Leandro Minozzo, que idealizou a política estadual do Rio Grande do Sul — primeiro estado a tratar as demências como prioridade em saúde pública — e foi o principal articulador da política nacional, reforça o compromisso com o tema. “Estamos na expectativa de uma reunião com o ministro da Saúde. Enquanto isso, vamos continuar aprimorando essa proposta. Queremos promover um debate de alto nível com pesquisadores de todo o Brasil. A CoNaDe tem esse papel de agregar esforços na construção de políticas públicas para demência em todo o país”, afirma o médico.
O que é o plano proposto pela CoNaDe?
O documento apresenta seis eixos estratégicos com metas e ações para os anos de 2025 e 2026, baseado em evidências e no compromisso assumido pelo Brasil junto à Organização Mundial da Saúde.
Prevenção e promoção da saúde, com foco na Atenção Primária.
Diagnóstico oportuno e acesso a serviços, inclusive de demência precoce.
Tratamento e cuidados integrados
Apoio aos familiares e pessoas que cuidam, reconhecendo sua sobrecarga.
Pesquisa, inovação e tecnologia, para avançar no conhecimento.
Monitoramento e participação social, com transparência e controle público.
Um esforço coletivo
O documento é assinado por Leandro Minozzo e Elaine Mateus (autores), com coautoria de Celene Pinheiro, Lina Menezes, Marisa Acioly, Walquíria Alves e Cosette Castro. Também integram a CoNaDe: Adalberto Studart Neto, Cleusa Ferri, Eduardo Zimmer, Marco Tulio Sintra, Natalia Duarte e Norberto Frota.
Posicionamento da Febraz
Como organização nacional que representa associações de Alzheimer de todo o país, a Febraz apoia integralmente a proposta apresentada e reforça o pedido ao Ministério da Saúde, que assuma sua responsabilidade, convoque os demais ministérios e implemente de forma efetiva a política nacional.