Política estadual em demências avança no Rio Grande do Sul e pode servir de referência para um plano nacional

Por Christina Mattos

Desde 2022, o Rio Grande do Sul desenvolve uma política pública voltada ao cuidado integral de pessoas com demência. Formalizada pela Lei nº 15.820, a iniciativa segue o Plano Estadual de Cuidado Integral em Demências (PECID), construído a partir de diagnóstico da Secretaria Estadual da Saúde e em articulação com instituições acadêmicas, associações de familiares e espaços de controle social.

O PECID é coordenado por um Comitê Gestor instituído pela Portaria SES 868/2023, que reúne representantes do SUS, universidades, associações de familiares, conselhos de saúde e secretarias estaduais. Em setembro de 2024, durante a II Jornada de Cuidado Integral em Demências, o plano foi oficialmente lançado, com divulgação de suas metas e ações previstas. Desde então, o comitê realiza reuniões bimestrais para acompanhar a execução.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, as principais ações já realizadas foram:

• Criação de espaço virtual com painel público de monitoramento das ações do plano;

• Inserção da pessoa com diagnóstico de demência como critério de atendimento prioritário na rede Saúde 60+;

• Inclusão de geriatras e neurologistas nas equipes mínimas de atendimento especializado;

• Cursos de formação para agentes comunitários de saúde (Introdução à Doença de Alzheimer) e para cuidadores de pessoas idosas;

• Divulgação de grupos de apoio promovidos pelas instituições parceiras do Comitê Gestor e capacitação de facilitadores para essas atividades;

• Produção de cartilhas e materiais educativos em versões impressa, digital e com audiodescrição;

• Oferta de práticas integrativas e complementares voltadas a pessoas com demência e seus cuidadores.

Conforme explica Gisleine Lima Silva, chefe da Divisão Ciclos da Vida da SES-RS, “as ações que o plano vem desenvolvendo em relação ao diagnóstico na atenção primária estão organizadas na qualificação dos profissionais, em atividades de educação permanente por meio de lives nas redes sociais, disponibilização de materiais e organização de eventos com profissionais especialistas integrantes do comitê gestor.” “Esse esforço tem ampliado a capacidade de identificação em tempo oportuno e de encaminhamento adequado dentro do sistema de saúde”, relata.

Ações previstas até o fim de 2025

• Organização da III Jornada de Cuidado Integral em Demências, em 26 de setembro de 2025;

• Capacitação multiprofissional de profissionais da atenção primária em cuidado integral em demências;

• Curso para médicos sobre revisão de uso de medicamentos (desprescrição);

• Elaboração de fluxos padronizados para atendimento em unidades de urgência e emergência;

• Sensibilização de equipes de saúde sobre sinais de alerta e acolhimento adequado;

• Mapeamento de iniciativas de prevenção de demências no estado;

• Estudo de viabilidade para ampliação da oferta de exames de imagem;

• Elaboração de novas cartilhas educativas e material específico para agentes comunitários de saúde;

• Inclusão de pessoas com demência como público-alvo na Defensoria Pública do Estado;

• Emissão de nota técnica dirigida a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs);

• Desenvolvimento de documento orientador para rastreamento cognitivo na atenção primária;

• Atualização da cartilha sobre fases da demência;

• Identificação de usuários com acesso a medicamentos específicos para demências;

• Mapeamento de cursos de formação de cuidadores em todas as regiões do estado;

• Curso de formação de facilitadores de grupos de apoio para familiares e cuidadores.

Monitoramento e metas

Ainda segundo Gisleine Silva, os maiores desafios têm sido a articulação entre diferentes instituições e a manutenção de uma formação permanente e qualificada. “É preciso garantir que cuidadores, equipes da atenção básica e especialistas estejam sempre atualizados. Isso exige integração entre saúde, assistência social, educação e outros setores envolvidos no cuidado”, afirma.

Segundo ela, uma das prioridades para os próximos anos é consolidar sistemas de monitoramento e avaliação. “Estamos trabalhando na construção de indicadores claros, que nos permitam medir o impacto e a qualidade das ações. Isso é fundamental para ajustar rotas, identificar lacunas e garantir que as pessoas estejam, de fato, sendo atendidas de forma adequada.”

Mais informações e atualizações estão disponíveis no site oficial da Secretaria da Saúde do RS: https://www.saude.rs.gov.br/cuidado-em-demencias