Projeto de Lei 4.364/2020, fundamental para o cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências, recebe luz verde para transformar a saúde pública no Brasil.

Em um marco significativo para a saúde pública brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Este passo conclui a longa jornada legislativa do projeto, que começou no Senado e foi recebido com ampla aceitação por todas as esferas da sociedade civil.

Com a sanção, o Brasil se compromete a estabelecer uma comissão interministerial, composta por lideranças da sociedade civil e especialistas, para elaborar um Estatuto que assegure atenção e cuidado integrais às pessoas que vivem com demência e seus familiares. “Este é um momento de vitória e de esperança para milhões de brasileiros”, afirmou a Dra. Elaine Mateus, presidente da Febraz.

O PL 4.364/2020, promovido inicialmente pelo Senador Paulo Paim, responde diretamente ao crescente desafio demográfico do envelhecimento da população brasileira, que projeta alcançar até 6 milhões de casos de demência até 2050. “A lei não apenas melhora o diagnóstico e o tratamento mas também fortalece o suporte aos cuidadores informais, fundamentais no contexto de saúde atual”, complementou a Dra. Mateus.

Importância da participação social e próximos Passos

A aprovação do projeto é resultado de uma intensa mobilização da Febraz e de outras entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas afetadas por demências. Aprovação do  projeto na pauta prioritária demonstra um compromisso renovado dos legisladores com a saúde e bem-estar da população idosa.

O próximo passo é a implementação prática das diretrizes estabelecidas, um processo que exigirá colaboração contínua entre o governo e a sociedade civil. A expectativa é que o Brasil comece 2025 com um Plano Nacional de Demências em vigor, marcando uma nova era no cuidado e na dignidade das pessoas que vivem com essas condições.